Tradução para te ajudar a perceber. O texto que vale é o original em espanhol.
Direitos de autor e conteúdo ilegal
A Festonik mostra conteúdo enviado por outras pessoas: fotos de festas, cartazes, páginas de artistas, nomes e descrições. Também liga a cartazes publicados nos sites de onde vem cada festa e a fotos de artistas da Wikimedia Commons, com autor e licença. Se algo disso violar os teus direitos de autor ou for ilegal, avisa-nos e revemos.
1. A quem escrever
Para direitos de autor e qualquer conteúdo ilegal:
- Email: contacto@festonik.com
É também o nosso ponto de contacto para autoridades e utilizadores segundo o Regulamento dos Serviços Digitais da UE. Escreve-nos em espanhol ou em inglês.
2. O que incluir no aviso
Para podermos agir depressa, conta-nos:
- Que obra ou direito é violado (por exemplo, a foto ou o cartaz original, e onde está publicado por ti).
- Onde está na app: o nome da festa ou do artista, a terra e a data, ou uma captura de ecrã.
- Porque achas que é ilegal ou viola os teus direitos.
- Os teus dados: nome, email e, se ages em nome de outra pessoa, de quem.
- Uma declaração de que acreditas de boa-fé que esse uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que a informação é exata e, para direitos de autor, de que és o titular ou ages em seu nome (num aviso segundo a DMCA, sob pena de perjúrio).
- A tua assinatura, física ou eletrónica (serve o teu nome escrito no fim do email).
3. O que fazemos
- Confirmamos que recebemos e uma pessoa revê.
- Se for caso disso, retiramos ou bloqueamos o conteúdo e avisamos quem o enviou, explicando porquê e como pode responder.
- Quem repete infrações perde a possibilidade de enviar conteúdo e, em casos graves, a conta.
4. Se retirarmos algo teu por erro (contranotificação)
Escreve-nos para o mesmo email com: o que foi retirado e onde estava, porque achas que foi um erro ou que tens direito a usá-lo, o teu nome, morada e email, e a tua assinatura. Uma pessoa revê; se o aviso veio de um titular segundo a DMCA, passamos-lhe a tua resposta e, salvo se iniciar ações legais, o conteúdo pode voltar no prazo que a lei marca.
5. Avisos falsos
Um aviso conscientemente falso pode ter consequências legais para quem o envia, e não o tratamos.
Versão 2026-11-09
