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Painelpara artistas

Tradução para te ajudar a perceber. O texto que vale é o original em espanhol.

Direitos de autor e conteúdo ilegal

A Festonik mostra conteúdo enviado por outras pessoas: fotos de festas, cartazes, páginas de artistas, nomes e descrições. Também liga a cartazes publicados nos sites de onde vem cada festa e a fotos de artistas da Wikimedia Commons, com autor e licença. Se algo disso violar os teus direitos de autor ou for ilegal, avisa-nos e revemos.

1. A quem escrever

Para direitos de autor e qualquer conteúdo ilegal:

  • Email: contacto@festonik.com

É também o nosso ponto de contacto para autoridades e utilizadores segundo o Regulamento dos Serviços Digitais da UE. Escreve-nos em espanhol ou em inglês.

2. O que incluir no aviso

Para podermos agir depressa, conta-nos:

  1. Que obra ou direito é violado (por exemplo, a foto ou o cartaz original, e onde está publicado por ti).
  2. Onde está na app: o nome da festa ou do artista, a terra e a data, ou uma captura de ecrã.
  3. Porque achas que é ilegal ou viola os teus direitos.
  4. Os teus dados: nome, email e, se ages em nome de outra pessoa, de quem.
  5. Uma declaração de que acreditas de boa-fé que esse uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que a informação é exata e, para direitos de autor, de que és o titular ou ages em seu nome (num aviso segundo a DMCA, sob pena de perjúrio).
  7. A tua assinatura, física ou eletrónica (serve o teu nome escrito no fim do email).

3. O que fazemos

  • Confirmamos que recebemos e uma pessoa revê.
  • Se for caso disso, retiramos ou bloqueamos o conteúdo e avisamos quem o enviou, explicando porquê e como pode responder.
  • Quem repete infrações perde a possibilidade de enviar conteúdo e, em casos graves, a conta.

4. Se retirarmos algo teu por erro (contranotificação)

Escreve-nos para o mesmo email com: o que foi retirado e onde estava, porque achas que foi um erro ou que tens direito a usá-lo, o teu nome, morada e email, e a tua assinatura. Uma pessoa revê; se o aviso veio de um titular segundo a DMCA, passamos-lhe a tua resposta e, salvo se iniciar ações legais, o conteúdo pode voltar no prazo que a lei marca.

5. Avisos falsos

Um aviso conscientemente falso pode ter consequências legais para quem o envia, e não o tratamos.

Versão 2026-11-09